Aviso Legal

1. Objetivo e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal estabelece as informações gerais aplicáveis ao acesso e à utilização do website domitorix.com.

Este documento aplica-se à utilização do website, à consulta dos seus conteúdos, às informações sobre produtos e às funcionalidades disponibilizadas através do site.

A utilização do website deve respeitar a legislação aplicável e as condições e políticas disponibilizadas no próprio website.

O presente Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as restantes políticas aplicáveis. Quando uma determinada matéria estiver regulada de forma específica noutra política, devem ser consideradas as disposições dessa política em conjunto com a legislação aplicável.

2. Identificação e Informações de Contacto

O website é apresentado sob a designação comercial Domitorix.

Informações de contacto atualmente disponibilizadas:

Nome comercial: Domitorix

Website: domitorix.com

Email: care@domitorix.com

Telefone: +1 415-846-6516

Morada: 104 Bertha Ln, San Francisco, CA 94124, United States

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (CET).

As informações de identificação empresarial legalmente exigidas, incluindo a denominação legal da entidade responsável, número de registo e número de identificação fiscal, devem ser apresentadas no website quando aplicáveis à entidade e à atividade desenvolvida.

3. Atividade do Website

O website domitorix.com disponibiliza informações sobre produtos e permite, quando aplicável, a realização de compras através do processo de encomenda disponibilizado no site.

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade, pagamento, envio, cancelamento, devolução e reembolso são apresentadas nas respetivas páginas e políticas do website.

As condições efetivamente aplicáveis a uma encomenda devem ser consultadas antes da conclusão da compra.

4. Conteúdos e Informações do Website

São realizados esforços razoáveis para manter as informações disponibilizadas no website claras, relevantes e atualizadas.

Os conteúdos podem incluir:

  • Descrições de produtos;

  • Imagens e elementos visuais;

  • Características e dimensões;

  • Preços e informações comerciais;

  • Disponibilidade;

  • Informações de envio e entrega;

  • Informações institucionais;

  • Informações relacionadas com o funcionamento do website.

Podem ocorrer erros, omissões ou desatualizações ocasionais. Quando for identificada uma informação incorreta ou desatualizada, esta poderá ser corrigida ou atualizada.

As imagens dos produtos destinam-se a apresentar as respetivas características. A aparência de determinados elementos pode variar devido ao dispositivo utilizado, às definições do ecrã ou a outras condições técnicas.

5. Produtos, Preços e Informações Comerciais

As páginas de produto apresentam informações destinadas a ajudar os consumidores a conhecer os produtos disponibilizados para compra.

As características, preços, disponibilidade e restantes condições apresentadas no momento da compra devem ser consideradas antes da conclusão da encomenda.

As informações relativas a pagamento, envio, cancelamento, devolução e reembolso são complementadas pelas respetivas políticas disponibilizadas no website.

Os preços e outras informações comerciais podem ser atualizados quando necessário.

Nenhuma atualização posterior deverá ser interpretada como alteração retroativa das condições aplicáveis a uma encomenda já concluída, salvo quando permitido ou exigido pela legislação aplicável.

6. Utilização do Website

Os utilizadores devem utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização do website para:

  • Praticar atividades ilícitas;

  • Tentar interferir indevidamente com o funcionamento do website;

  • Obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;

  • Introduzir ou distribuir conteúdos ilícitos, fraudulentos ou maliciosos;

  • Violar direitos de terceiros;

  • Utilizar o website de forma abusiva ou enganosa.

A utilização do website não concede ao utilizador direitos de propriedade sobre os conteúdos, software, marcas ou outros elementos protegidos disponibilizados no site.

7. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual e outros direitos legalmente reconhecidos.

Esta proteção pode abranger, entre outros:

  • Textos;

  • Imagens;

  • Elementos gráficos;

  • Estrutura e organização do website;

  • Marcas e sinais distintivos;

  • Conteúdos relacionados com produtos;

  • Software e componentes técnicos;

  • Outros materiais disponibilizados através do website.

Salvo quando exista autorização adequada ou quando a utilização seja permitida pela legislação aplicável, os conteúdos protegidos não devem ser reproduzidos, modificados, distribuídos, disponibilizados ao público ou utilizados para fins comerciais sem autorização.

Quando determinados conteúdos pertençam a terceiros, os respetivos direitos permanecem sujeitos à titularidade e às condições aplicáveis a esses terceiros.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode disponibilizar ligações para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses websites são operados de forma independente pelos respetivos responsáveis e podem estar sujeitos aos seus próprios termos, políticas de privacidade, políticas de cookies e outras condições.

A existência de uma ligação para um website externo não significa, por si só, que exista uma relação de parceria, aprovação ou controlo sobre esse website ou sobre os serviços nele disponibilizados.

Os utilizadores devem consultar as condições aplicáveis antes de utilizar serviços externos ou fornecer informações diretamente a terceiros.

9. Disponibilidade do Website

São realizados esforços razoáveis para manter o website disponível e funcional.

No entanto, o acesso ao website ou a determinadas funcionalidades pode ser temporariamente afetado por situações como:

  • Manutenção ou atualização técnica;

  • Intervenções nos sistemas;

  • Problemas de rede ou conectividade;

  • Falhas de prestadores de serviços técnicos;

  • Circunstâncias externas fora de um controlo razoável.

Podem também ocorrer interrupções ou erros técnicos não previstos.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, determinadas situações externas ao controlo razoável do operador do website podem afetar o acesso ao site ou determinados serviços.

Isto pode incluir, entre outras situações:

  • Utilização incorreta do website pelo utilizador;

  • Incumprimento das condições aplicáveis pelo utilizador;

  • Falhas de serviços de terceiros;

  • Indisponibilidade de redes ou sistemas externos;

  • Problemas técnicos fora de um controlo razoável.

Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deve ser interpretada como renúncia ou redução de direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação aplicável.

11. Compras e Condições Aplicáveis

As compras realizadas através do website estão sujeitas às condições apresentadas durante o processo de compra e às políticas aplicáveis disponibilizadas no website.

Estas podem incluir:

  • Termos e Condições;

  • Política de Pagamentos;

  • Política de Envio e Entrega;

  • Política de Cancelamento de Encomendas;

  • Política de Devoluções e Reembolsos;

  • Política de Privacidade;

  • Política de Cookies.

Antes de concluir uma encomenda, o consumidor deve consultar as informações relevantes sobre o produto, preço, pagamento, entrega, cancelamento, devolução e reembolso.

12. Proteção dos Consumidores

O website dirige atividades de comércio eletrónico a consumidores em Portugal.

As relações de consumo estão sujeitas à legislação aplicável, incluindo as normas de proteção dos consumidores que tenham caráter imperativo.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou reduzir direitos que sejam conferidos aos consumidores por normas legais imperativas.

Quando uma determinada matéria esteja regulada por uma política específica do website, essa política deve ser interpretada em conjunto com a legislação aplicável.

13. Lei Aplicável

As questões relacionadas com a utilização do website e com as compras realizadas através do mesmo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Nada neste Aviso Legal pretende afastar a aplicação de disposições legais imperativas que protejam os consumidores ou de outras normas que sejam obrigatoriamente aplicáveis à relação concreta.

14. Relação com Outras Políticas

Este Aviso Legal integra o conjunto de informações legais disponibilizadas no website.

As principais políticas incluem:

  • Termos e Condições;

  • Política de Pagamentos;

  • Política de Envio e Entrega;

  • Política de Cancelamento de Encomendas;

  • Política de Devoluções e Reembolsos;

  • Política de Privacidade;

  • Política de Cookies;

  • Política de Proteção de Dados e RGPD.

Cada política regula matérias específicas e deve ser consultada de acordo com a natureza da questão.

Este Aviso Legal não substitui essas políticas nem pretende reproduzir integralmente o seu conteúdo.

15. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado quando necessário para refletir alterações:

  • Na legislação aplicável;

  • Nas funcionalidades do website;

  • Nos processos de utilização ou compra;

  • Nas informações disponibilizadas aos utilizadores;

  • Nas políticas aplicáveis;

  • Na organização ou atividade responsável pelo website.

A versão publicada no website será a versão aplicável a partir da respetiva data de publicação, sem prejuízo dos direitos que não possam ser afetados por alterações posteriores.

16. Contactos

Para questões relacionadas com o website, este Aviso Legal ou outras informações legais disponibilizadas, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

Email: care@domitorix.com

Telefone: +1 415-846-6516

Morada: 104 Bertha Ln, San Francisco, CA 94124, United States

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (CET).

Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou proteção de dados, recomendamos a consulta da política correspondente.

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