Política de privacidade

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais quando visita, utiliza ou realiza uma compra através do website da Domitorix. A política destina-se, em particular, aos consumidores que utilizam o website para consultar produtos, efetuar encomendas, contactar-nos ou utilizar os serviços relacionados com as suas compras.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação desses dados, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados. Em Portugal, a Lei n.º 58/2019 assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional. (EUR-Lex)

1. Âmbito de aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito da utilização do nosso website, incluindo quando o utilizador:

  • visita ou navega no website;

  • realiza uma encomenda;

  • fornece dados necessários para a entrega de um produto;

  • contacta o nosso serviço de apoio;

  • envia uma mensagem ou pedido de informação;

  • solicita assistência relacionada com uma encomenda, devolução ou reembolso;

  • utiliza funcionalidades do website que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Determinados serviços ou funcionalidades disponibilizados por terceiros podem estar sujeitos às respetivas políticas de privacidade. Quando não controlamos diretamente o tratamento realizado por esses terceiros, as suas próprias políticas poderão aplicar-se às atividades de tratamento realizadas por eles.

2. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços solicitados, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

Estes dados podem incluir:

  • nome e apelido;

  • endereço de entrega;

  • endereço de faturação, quando necessário;

  • endereço de e-mail;

  • número de telefone;

  • informações relacionadas com a encomenda;

  • informações necessárias para processar pedidos de devolução ou reembolso;

  • informações fornecidas voluntariamente quando contacta o nosso serviço de apoio;

  • informações técnicas relacionadas com a utilização do website;

  • endereço IP, informações sobre o navegador e dispositivo, páginas consultadas e dados técnicos necessários para segurança e funcionamento do website;

  • informações relacionadas com as preferências de cookies, quando aplicável.

Procuramos limitar a recolha aos dados que sejam adequados, relevantes e necessários para as finalidades para as quais são tratados.

Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais quando estas não sejam necessárias para a prestação dos nossos serviços.

3. Como recolhemos os seus dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos de diferentes formas.

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Podemos receber dados quando o utilizador:

  • realiza uma encomenda;

  • preenche um formulário;

  • fornece informações para entrega ou faturação;

  • envia um e-mail;

  • contacta o serviço de apoio;

  • solicita uma devolução ou reembolso;

  • comunica um problema relacionado com um produto ou encomenda.

Dados recolhidos durante a utilização do website

Quando utiliza o website, determinados dados técnicos podem ser automaticamente registados para permitir o funcionamento, a segurança e a manutenção do serviço.

Dependendo da configuração técnica do website, estes dados podem incluir informações como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso e informações técnicas relacionadas com a sessão.

Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, conforme explicado na secção seguinte.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros ou informações semelhantes que podem ser armazenados no dispositivo utilizado para aceder a um website.

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, guardar determinadas preferências, melhorar a experiência de utilização, compreender a utilização do website e, quando aplicável, realizar análises estatísticas.

A utilização de cookies deve ser distinguida de acordo com a sua finalidade e base jurídica. Nem todos os cookies estão necessariamente sujeitos ao mesmo regime de consentimento.

Os cookies estritamente necessários para determinadas funcionalidades do website podem ser utilizados quando sejam necessários para disponibilizar o serviço solicitado ou permitir o funcionamento técnico do website.

Outros cookies, nomeadamente aqueles utilizados para determinadas finalidades de análise, personalização ou outras funcionalidades que não sejam estritamente necessárias, serão utilizados de acordo com as regras legais aplicáveis e, quando necessário, apenas após obtenção do consentimento do utilizador.

A CNPD indica que a utilização de cookies pode exigir informação clara aos utilizadores e, quando aplicável, a obtenção do seu consentimento, incluindo no caso de cookies utilizados para fins de análise. (Cnpd)

Gestão das preferências de cookies

Quando seja utilizado um mecanismo de gestão de cookies, o utilizador poderá selecionar as categorias de cookies que pretende aceitar ou rejeitar, de acordo com as opções disponibilizadas.

Quando o consentimento seja a base jurídica aplicável, o utilizador poderá retirar esse consentimento através do mecanismo disponibilizado para a gestão das preferências ou, quando aplicável, através das configurações do navegador.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

Quando o utilizador rejeita ou retira o consentimento relativo a determinados cookies, algumas funcionalidades não essenciais do website podem deixar de funcionar ou apresentar funcionalidades limitadas.

Os cookies podem permanecer armazenados durante períodos diferentes, dependendo da sua finalidade. Não assumimos que todos os cookies tenham o mesmo período de conservação.

Não indicamos nesta política nomes específicos de cookies, fornecedores ou períodos de conservação que possam variar consoante a configuração técnica atualmente utilizada no website.

5. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

  • processar e gerir encomendas;

  • preparar e organizar a entrega dos produtos;

  • comunicar com o consumidor sobre uma encomenda;

  • prestar apoio ao cliente;

  • responder a pedidos de informação;

  • processar devoluções e reembolsos;

  • tratar problemas relacionados com produtos ou entregas;

  • manter e disponibilizar o website;

  • garantir a segurança dos sistemas e prevenir utilizações abusivas;

  • detetar e investigar incidentes de segurança;

  • melhorar a funcionalidade e a experiência de utilização do website;

  • cumprir obrigações legais e regulamentares;

  • exercer ou defender direitos em processos ou reclamações, quando necessário;

  • realizar outras atividades de tratamento quando exista uma base jurídica adequada.

Os dados pessoais não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma base jurídica que permita esse tratamento.

6. Partilha e divulgação de dados pessoais

Não partilhamos dados pessoais de forma indiscriminada.

Os dados podem ser disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário para uma finalidade legítima e exista uma base jurídica adequada.

Dependendo dos serviços utilizados e das necessidades de cada encomenda, podemos recorrer a prestadores de serviços que nos apoiem em atividades como:

  • processamento e gestão de encomendas;

  • entrega e transporte;

  • processamento de pagamentos;

  • funcionamento e manutenção técnica do website;

  • alojamento e infraestrutura tecnológica;

  • segurança dos sistemas;

  • apoio ao cliente;

  • processamento de devoluções ou outras operações relacionadas com as encomendas.

Quando estes prestadores tratam dados pessoais por nossa conta, o tratamento deverá ser realizado de acordo com as instruções e requisitos aplicáveis à proteção de dados.

Também podemos divulgar informações quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a uma solicitação legalmente válida ou proteger os nossos direitos, a segurança do website, dos utilizadores ou de terceiros.

Não vendemos os dados pessoais dos consumidores como parte da atividade normal de funcionamento do website.

7. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais não depende necessariamente do consentimento do utilizador.

Dependendo da finalidade concreta, podemos tratar dados pessoais com base em diferentes fundamentos previstos no RGPD.

Execução de um contrato

Quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, disponibilizar os produtos adquiridos, organizar a entrega ou cumprir obrigações relacionadas com a compra, o tratamento pode ser necessário para a execução do contrato ou para a adoção de medidas pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.

Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados podem ter de ser tratados para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo obrigações relacionadas com documentação comercial, fiscal, contabilística ou outras obrigações impostas por lei.

Consentimento

Quando o consentimento seja a base jurídica adequada, solicitaremos um consentimento que seja livre, específico, informado e inequívoco para a finalidade correspondente.

O consentimento não é utilizado como fundamento para tratamentos que possam legitimamente assentar noutra base jurídica, como a execução de um contrato.

A CNPD esclarece que o consentimento é apenas um dos fundamentos jurídicos previstos no RGPD e que, numa relação contratual, o tratamento necessário à execução do contrato é, em regra, fundamentado nessa execução e não no consentimento. (Cnpd)

Interesses legítimos

Quando apropriado, determinados tratamentos podem ser realizados com base nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam proteção.

Quando aplicável, serão consideradas a natureza do tratamento, a sua necessidade e o equilíbrio entre os interesses envolvidos e os direitos do utilizador.

Outras bases jurídicas

Em situações específicas, o tratamento poderá assentar noutras bases jurídicas previstas no RGPD, quando estas sejam aplicáveis às circunstâncias concretas.

8. Conservação dos dados pessoais

Não conservamos os dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais são tratados, tendo em consideração a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

O período de conservação pode variar conforme o tipo de informação.

Por exemplo, determinados dados relacionados com encomendas e transações podem ter de ser conservados durante o período exigido pela legislação aplicável.

Dados utilizados para responder a pedidos de apoio ou informação podem ser conservados durante o período necessário para tratar o pedido e, quando aplicável, durante o período necessário para documentação, defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.

As informações técnicas e dados relacionados com segurança podem ser conservados durante o período necessário para garantir a segurança e o funcionamento do website ou para investigar incidentes, tendo em consideração os requisitos legais aplicáveis.

Quando os dados pessoais deixem de ser necessários e não exista uma obrigação legal ou outra razão legítima para os conservar, procuraremos eliminá-los, anonimizá-los ou tratá-los de outra forma adequada.

Os períodos de conservação dos cookies podem variar de acordo com a respetiva finalidade e configuração técnica.

9. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais.

O exercício de cada direito está sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.

Direito de acesso

Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, quando aplicável, obter acesso aos dados pessoais e às informações previstas na legislação.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a conclusão de dados incompletos, tendo em conta a finalidade do tratamento.

Direito ao apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Este direito não é absoluto. Podemos ter de conservar determinados dados quando exista uma obrigação legal ou outra base jurídica que permita ou exija a sua conservação.

Direito à limitação do tratamento

Em determinadas situações previstas no RGPD, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Direito à portabilidade dos dados

Quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD, pode solicitar que determinados dados pessoais que nos forneceu sejam disponibilizados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento quando tal seja tecnicamente possível e legalmente aplicável.

Direito de oposição

Quando o tratamento se baseie em interesses legítimos ou noutras situações em que a legislação reconheça esse direito, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

A oposição não determina necessariamente a cessação de todo o tratamento. A sua aplicação dependerá da base jurídica e das circunstâncias concretas previstas no RGPD.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento tenha como base jurídica o consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

A retirada do consentimento também não significa que todos os tratamentos relacionados com os seus dados tenham de cessar quando estes tratamentos tenham outra base jurídica válida, como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal.

10. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou solicitar informações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes dados:

E-mail: care@domitorix.com

Telefone: +1 415-846-6516

Quando necessário para proteger os dados pessoais e impedir pedidos fraudulentos, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente.

Procuraremos responder aos pedidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Os direitos previstos no RGPD devem ser exercidos de forma transparente e através de meios que permitam tratar adequadamente o pedido. O RGPD exige que o exercício dos direitos seja facilitado ao titular dos dados. (EUR-Lex)

11. Direito de apresentar uma reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras de proteção de dados aplicáveis, pode contactar-nos para procurar esclarecer ou resolver a questão.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A Lei n.º 58/2019 identifica a CNPD como autoridade de controlo nacional para efeitos do RGPD e da legislação portuguesa que assegura a sua execução. (Diário da República)

12. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, tratamento ilícito, perda, destruição, alteração ou divulgação não autorizada.

As medidas de segurança podem incluir controlos de acesso, procedimentos internos e medidas destinadas a proteger os sistemas utilizados para prestar os serviços.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não podemos garantir que qualquer sistema ou transmissão de dados esteja totalmente isento de riscos.

Quando tomamos conhecimento de uma violação de dados pessoais que esteja sujeita a obrigações de comunicação ou notificação, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.

13. Transferências internacionais de dados

Dependendo da infraestrutura tecnológica e dos prestadores de serviços utilizados, determinadas operações de tratamento podem envolver a transferência ou acesso a dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional seja necessária e esteja abrangida pelo RGPD, procuraremos assegurar que a transferência seja realizada com base num mecanismo legalmente reconhecido e acompanhado das garantias adequadas exigidas pela legislação aplicável.

Não assumimos que todos os dados pessoais sejam armazenados num único país ou numa única localização.

Quando a legislação exigir uma proteção específica para uma transferência internacional, serão aplicadas as salvaguardas legalmente previstas para a situação concreta.

14. Menores

O website destina-se a consumidores e não tem como finalidade recolher deliberadamente dados pessoais de menores quando tal não seja necessário para uma finalidade legítima.

Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma que não seja permitida pela legislação aplicável, poderemos tomar medidas adequadas para eliminar ou tratar esses dados de acordo com os requisitos legais.

Não solicitamos deliberadamente informações pessoais adicionais de menores para fins que não sejam necessários para a prestação dos serviços.

15. Atualizações da Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações na legislação, requisitos regulamentares, funcionalidades do website ou formas de tratamento dos dados pessoais.

Quando forem introduzidas alterações relevantes, procuraremos disponibilizar a versão atualizada de forma adequada no website e, quando necessário, utilizar meios adicionais de informação.

A versão publicada no website será a versão aplicável a partir da data indicada na respetiva atualização.

16. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes dados:

Domitorix

104 Bertha Ln
San Francisco, CA 94124
United States

E-mail: care@domitorix.com

Telefone: +1 415-846-6516

Área de entrega: Portugal continental e regiões abrangidas pelo serviço de entrega disponibilizado no website

Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00, hora da Europa Central.

Pode utilizar estes contactos para solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, exercer os direitos aplicáveis ou colocar questões relacionadas com esta Política de Privacidade.